O PGR é obrigatório para empresas que contratam pelo regime CLT, de acordo com a Norma Regulamentadora 01 (NR-01). Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com grau de risco 1 e 2 podem ser isentas, desde que não possuam riscos que exijam controle por normas regulamentadoras específicas. 

O PGR também é importante porque: 

• Reduz acidentes e doenças ocupacionais:

  Ao identificar e controlar os riscos, o PGR ajuda a criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. 

• Promove a conformidade legal:

  Empresas que implementam o PGR demonstram que estão em conformidade com a legislação trabalhista. 

• Melhora a gestão da empresa:

  O PGR ajuda a empresa a ter uma visão mais clara dos riscos existentes e a tomar decisões mais assertivas para a gestão da segurança e saúde no trabalho.